Questões de gênero nas Catilinárias
Rafael Sento-Sé Guimarães FALCÓN (Universidade de São Paulo / PRP-USP)
RESUMO: O objetivo deste artigo é explicar, preliminarmente, a estrutura dos gêneros retóricos na Antigüidade Clássica, a saber: deliberativo, epidíctico e judicial. Essa divisão em três gêneros, encarada pelos teóricos e pelos próprios oradores como descritiva e normativamente útil, será examinada com vistas à aplicação desses conceitos nas Catilinárias Prima e Secunda. Esses discursos, do orador Marco Túlio Cícero, apresentam dificuldades se submetidos à classificação antiga, por misturarem os gêneros. Sendo assim, procuraremos explicá-los, servindo-nos principalmente do instrumental oferecido pela Semiótica de linha francesa, mas lembrando igualmente de conceitos formulados por Bakhtin e pela escola francesa de Análise do Discurso, conceitos esses que foram herdados pela Semiótica greimasiana. Entendemos que o gênero, definido pela Semiótica como “uma classe de discurso, reconhecível graças a critérios de natureza socioletal”, é ele mesmo constituinte do sentido do discurso, por revelar escolhas do enunciador e, ao mesmo tempo, determinar uma postura de recepção do discurso, no que se refere ao enunciatário. Mais ainda, o gênero é determinante na cenografia, ou seja, possui coerções que afetam a maneira do enunciador de revelar-se e construir-se, dando-lhe regras específicas com as quais jogar; sendo assim, o estudo dos gêneros parece-nos imprescindível para compreender o éthos de Cícero nas suas duas Catilinárias.
PALAVRAS-CHAVE: Catilinárias; Cícero; gênero; enunciação; éthos.
ABSTRACT: This article intends to explain, preliminarily, the structure of rhetoric genres in Classical Antiquity, which are deliberative, epidictic and judiciary. This division into three genres, faced by the theorists and by the very orators as well as descriptively and normatively useful, will be examined in order to apply these concepts in the Catilinarian orations Prima and Secunda. Those speeches, by the orator Marcus Tullius Cicero, present difficulties if we submit them to ancient classification, for in them genres are mixed. Therefore I shall explain these difficulties, by using principally the instruments offered by French Semiotics, but remembering as well concepts formulated by Bakhtin and by the French School of Discourse Analysis, concepts which have been taken by greimasian Semiotics as heritage. I understand that genre, defined by Semiotics as “a class of discourse, recognizable thanks to criteria of socioletal nature”, is indeed constitutive of the sense of discourse, for it reveals enunciator’s choices and, at the same time, determines a posture for discourse’s reception, as it concerns to enunciatary. Going further, genre is determinant in cenography, what means it has coercions, which affect the way the enunciator reveals and constructs himself, giving him specific rules to play with; thus genre’s study seems to me indispensable to the comprehension of the éthos of Cicero in both Catilinarian orations of his.
KEYWORDS: Catilinarian orations; Cicero; genre; enunciation; éthos.
1. Introdução
O gênero é concebido pela Semiótica como “uma classe de discurso, reconhecível graças a critérios de natureza socioletal” (Greimas; Courtés, s.d., p. 202). Daí decorre que o estudo dos gêneros não pareça constituir interesse prioritário para certo segmento dos semioticistas, se estes se restringirem à imanência textual, como uma grandeza que basta a si mesma. Não é o caso da semiótica de raiz greimasiana que, ao pensar na enunciação como instância pressuposta ao enunciado, recupera para o texto seu lugar na História. Verdadeiramente a noção de gênero não pode ser descartada quando nosso objetivo é descrever o sentido; ainda mais, o gênero torna-se fundamental quando se trata de explicar o éthos.
Maingueneau afirma que, para o analista, “a explicitação das condições genéricas (…) não representa uma finalidade” (Maingueneau, 1993, p. 37), pois o interesse deve voltar-se para o texto em si. Contudo, admite que “recorrer, preferentemente, a estes gêneros e não a outros é tão constitutivo da forma discursiva quanto o ‘conteúdo’” (idem, ibidem, p. 38), o que concede grande importância ao estudo dos gêneros. É bom destacar que a semiótica narrativa e discursiva herda os preceitos da Análise do Discurso, ao pensar que o enunciado é uma posição de sentido no mundo. Para aquele quadro teórico, portanto, os gêneros importam na medida em que é necessário compreender como determinado discurso emprega as regras próprias de um gênero.
Ora, se o éthos é um efeito de sujeito, se é um corpo, uma voz, um tom de voz e um caráter, apreende-se tal efeito por meio da observação de regularidades. Essas regularidades, por sua vez, dão-se no modo de tratar temas e figuras do discurso, nas apreciações que a enunciação desenvolve sobre as coisas, os acontecimentos e os seres, enfim. Além desses fatores voltados para a semântica discursiva, temos a sintaxe discursiva, em que se contemplam as debreagens e embreagens do enunciador. Escolher determinado gênero é uma opção enunciativa, que projeta a imagem do enunciador, ou seja, o éthos. Da mesma maneira que o éthos se dá por meio de um modo recorrente de dizer, que remete a um modo próprio de ser, um gênero também se constrói e se reconhece por regularidades. No entanto, é possível falar com Maingueneau de um “sujeito genérico” e, em oposição, de um “sujeito da formação discursiva” (idem, ibidem, p. 35). Tal proposta tem uma solução, que envolve a relação entre o enunciador e seu gênero, ou seja, a forma como o discurso investe as regras próprias de um gênero. É a partir dessas linhas demarcatórias que delineamos e separamos o éthos ou estilo de um gênero qualquer.
Temos um conjunto de regras correspondentes a determinado gênero, relativas a determinada composição, temática e estilo; por exemplo, um editorial jornalístico não será feito segundo um tipo textual calcado numa narração. No gênero “discurso oratório”, por sua vez, a exortação será prioritária e, se vierem segmentos narrativos, eles serão inseridos a título de exemplo. A profusão de verbos no modo imperativo é outro traço da composição do gênero oratório, o que remete a um lugar próprio do enunciador, como aquele que detém o centro do que é dito e do dizer da cena enunciativa. O gênero, em si, não possui um enunciador próprio; é uma fôrma vazia esperando para ser “investida” por um enunciador. Tomemos uma receita culinária: não se depreende um enunciador de todas as receitas culinárias possíveis.
Cabe ainda ajuntar algumas idéias de Bakhtin, cuja definição de gênero é mais explicitamente abrangente:
Qualquer enunciado considerado isoladamente é, claro, individual, mas cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, sendo isso que denominamos gêneros do discurso (Bakhtin, 1997, p. 279).
Ora, essa perspectiva abarca, na qualidade de gênero, toda expressão estereotipada da língua. É por isso que Bakhtin diferenciará gênero primário (simples) de secundário (complexo) classificando neste último, entre outros, os gêneros literários e retóricos. Os gêneros secundários, segundo Bakhtin, “absorvem e transmutam os gêneros primários”, que por sua vez (…) ao se tornarem componentes dos gêneros secundários, transformam-se dentro destes e adquirem uma característica particular: perdem sua relação imediata com a realidade existente e com a realidade dos enunciados alheios – por exemplo, inseridas no romance, a réplica do diálogo cotidiano ou a carta, conservando sua forma e seu significado cotidiano apenas no plano do conteúdo do romance, só se integram à realidade existente através do romance concebido como fenômeno da vida literário-artística e não da vida cotidiana (idem, ibidem, p. 281).
Quanto à importância do estudo dos gêneros e sua conexão com o estilo, Bakhtin vai além de Maingueneau: afirma que o estilo está “indissoluvelmente ligado ao enunciado e a formas típicas de enunciados, isto é, aos gêneros do discurso” (idem, ibidem, p. 283). Finalmente, conclui que o enunciado é por excelência o objeto de estudo da estilística, porque apenas no enunciado a língua comum se encarna numa forma individual. Daí resulta que “a definição de um estilo em geral e de um estilo individual em particular requer um estudo aprofundado da natureza do enunciado e da diversidade dos gêneros do discurso (idem, ibidem, ibidem).”
Torna-se necessário, portanto, analisar o gênero ao qual se filiam as Catilinárias, para encontrar dois dados fundamentais. O primeiro é o significado da escolha desse gênero em relação ao discurso ciceroniano; o segundo é a especificidade com que o sujeito Cícero usa e modifica as regras do gênero que escolheu, ou seja, recombina os elementos genéricos para produzir um efeito de individualidade.
O que queremos com este trabalho é possibilitar, por meio do estudo dos procedimentos generalizados e dos individualizados (usando a terminologia de Bakhtin), a captação do éthos do enunciador Cícero na totalidade recortada; trata-se de explicitar, portanto, seus principais investimentos próprios sobre as regras do gênero oratório. Esperamos que este artigo seja o ponto de partida para estudos mais completos sobre os gêneros retóricos e, depois disso, para uma análise definitiva das questões de gênero nas Catilinárias.
2. As Catilinárias e a Retórica clássica
Ora é necessário que o ouvinte ou seja espectador ou juiz, e que um juiz se pronuncie ou sobre o passado ou sobre o futuro. O que se pronuncia sobre o futuro é, por exemplo, o membro de uma assembléia; o que se pronuncia sobre o passado é o juiz; o espectador, por seu turno, pronuncia-se sobre o talento do orador. De sorte que é necessário que existam três géneros de discursos retóricos: o deliberativo, o judicial e o epidíctico (Aristóteles, 1998, p. 56).
Aristóteles conta-nos que há três gêneros retóricos na Antigüidade, e que, para cada um, há um tempo discursivo e uma espécie de auditório. Mais adiante, ele nos informará que é possível ainda classificá-los de acordo com uma dualidade de atitudes do orador em cada gênero; uma terceira diferença reside no objetivo de cada gênero, também formado por dualidades. Assim temos a seguinte divisão:
a) Gênero deliberativo ou político. Tempo: futuro. Auditório: membros de uma assembléia. Atitudes do orador: aconselhar/dissuadir. Fins: o conveniente/o prejudicial.
b) Gênero judicial ou forense. Tempo: passado. Auditório: juiz. Atitudes do orador: acusar/defender. Fins: o justo/o injusto.
c) Gênero epidíctico ou laudatório. Tempo: presente. Auditório: espectadores. Atitudes do orador: elogiar/censurar. Fins: o belo/o feio.
A eficiência descritiva da teoria antiga dos gêneros retóricos é reconhecida por Bakhtin, que chega a dizer que “as épocas posteriores não acrescentaram nada de relevante à teoria antiga” (Bakhtin, 1997, p. 280). Ele atribui essa eficiência a diversos fatores, explicitando as dimensões discursivas que a teoria previa:
Então dava-se pelo menos maior atenção à natureza verbal do enunciado, a seus princípios constitutivos tais como: a relação com o ouvinte e a influência deste sobre o enunciado, a conclusão verbal peculiar ao enunciado (diferente da conclusão do pensamento), etc (idem, ibidem, ibidem).
Vê-se que essa teoria, de grande prestígio na Antigüidade, resolve pelo menos boa parte dos problemas da época, principalmente porque sua aplicação para os antigos era, além de descritiva, normativa; ou seja, a maior parte dos praticantes da retórica na Antigüidade procurava seguir as regras expostas por Aristóteles. Contudo, as Catilinárias oferecem alguns problemas à tipologia aristotélica; vejamos por quê.
O tempo dos discursos é o fator mais problemático. Aliás, o próprio Aristóteles viu que classificar os gêneros a partir do tempo não era muito seguro:
(…) para o gênero epidíctico o tempo principal é o presente, visto que todos louvam ou censuram eventos actuais, embora também muitas vezes argumentem evocando o passado e conjecturando sobre o futuro (Aristóteles, ibidem, ibidem).
Cabe, porém, pensar no tempo “principal” das Catilinárias: este tempo é o futuro, pois elas se voltam principalmente para o que Catilina fará em seguida; embora haja argumentos relativos ao passado (as reuniões dos conjurados que Cícero espionou, etc.) e embora os insultos sejam feitos no presente, tudo é em função do que Catilina planeja fazer, e do que ele efetivamente fará. Basta notar a primeira frase da primeira Catilinária: “até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?” (Cicero, 1970, p. 215-216). Ora, vimos que o gênero correspondente ao tempo futuro é o deliberativo. Contudo, há que citar a segunda Catilinária, que embora conjecture sobre o futuro apóia-se no presente. Catilina, então, está maquinando contra Roma; está traindo Roma; já é um ladrão, um pervertido, um crápula. “Agora derribado está, romanos” (idem, ibidem, p. 227). Nesse caso, podemos dizer que as Catilinárias pertencem ao gênero epidíctico.
O auditório das Catilinárias é especificado pelo próprio Cícero, que se refere a ele continuamente como “Quirites”, “romanos” (idem, ibidem, p. 235), e “patres conscripti”, “Padres Conscritos” (idem, ibidem, p. 224). O primeiro termo é um genérico, de certo tom religioso e formal, que designa os cidadãos romanos, os “quirites”, descendentes do deus Quirino; o segundo termo tem um significado bem preciso, e é o indício mais claro (a despeito de muitos outros, temáticos e figurativos) de que Cícero se dirige ao Senado romano. “Pai conscrito” é como se chamava um senador formalmente, e tem sua origem no fato de que os senadores, antes de receberem o título, eram inscritos numa lista de “elegíveis”, pelo que eram chamados “conscritos”. Ora, se o auditório das Catilinárias era o Senado, estamos diante de uma assembléia; ou seja, o gênero do discurso será o deliberativo.
Quanto às ações do orador, basta considerar a mixagem evidente entre a acusação e a censura, e apontar a talvez menos óbvia intromissão do aconselhamento. Se, por um lado, o sujeito Catilina é acusado de articular uma conspiração, ou seja, um crime, por outro, é sua própria imagem que entra em jogo, na medida em que o enunciador se esforça demasiado para associá-lo com tudo o que houver de ruim, baixo e terrível, constituindo uma inconfundível censura. Finalmente, não é possível ignorar que, tanto na primeira como na segunda Catilinárias, Cícero exorta os romanos a tomar determinadas atitudes, julga-lhes as que já tomaram, aconselha enfim algumas ações e dissuade de outras. E mais: por aqui se vê que, em relação aos fins do discurso, estão presentes o conveniente, o justo e o belo, juntamente. Em suma, temos aqui os três gêneros, praticamente em pé de igualdade.
3. As Catilinárias e a Análise do Discurso
A escola francesa de Análise do Discurso oferece instrumentos novos e uma perspectiva diferente para conceber os gêneros da Antigüidade e, por extensão, os dois discursos de que tratamos aqui. Falamos principalmente da concepção de Maingueneau, que distingue três dimensões para a análise da chamada “cena de enunciação”: a cena englobante, a cena genérica e a cenografia. A perspectiva de Maingueneau permite que distingamos a cena genérica das demais cenas, separando assim o que é “fôrma” e o que é o enunciador do discurso propriamente dito.
A cena englobante “é aquela que atribui um estatuto pragmático ao tipo de discurso a que pertence um texto” (Charaudeau; Maingueneau, 2006, p. 96); o leitor, em tese, deve poder reconhecer “em qual cena englobante é necessário se colocar para interpretá-lo [o texto]” (idem, ibidem, ibidem).
A cena genérica, para Maingueneau, é precisamente a “definida pelos gêneros de discurso particulares” (idem, ibidem, ibidem). Para nós, então, é possível falar de um gênero maior, o da oratória em geral, e dos gêneros menores ou subgêneros, os apontados por Aristóteles; afinal, como disse Maingueneau, “cabe ao analista definir, em função de seus objetivos, os recortes genéricos que lhe parecem pertinentes” (Maingueneau, 1993, p. 35).
O gênero oratório possui muitas coerções por si, sem que se precise descer aos subgêneros: coerções enunciativas, relativas à posição do enunciador e do enunciatário, e coerções enuncivas, que concernem aos tópoi, às técnicas estereotipadas de argumentação, à verossimilhança etc. Basta observar os procedimentos recorrentes nos discursos antigos para notar que o gênero oratório dita onde e como dizer cada coisa dentro da estrutura textual: é assim que vemos as noções teóricas de invenção, disposição e elocução ganharem corpo e se infiltrarem no próprio discurso.
Quanto aos subgêneros da oratória, diremos que esta (a oratória) alterna cenografias por meio daqueles (os subgêneros). Ora, já havíamos sido alertados sobre a existência de “gêneros suscetíveis de cenografias variadas, mas que, muito freqüentemente, mantêm a sua cena genérica rotineira” (Charaudeau; Maingueneau, 2006, p. 97). Com efeito, no momento de escolha do subgênero é que o orador se vê induzido a adotar uma cenografia específica: se escolher o gênero deliberativo, por exemplo, será pressionado a usar: 1. topograficamente, a assembléia; 2. cronograficamente, o futuro; 3. estatutariamente, o papel temático de conselheiro, o qual por sua vez euforiza o conveniente e disforiza o prejudicial. Fica, assim, explicado como se dão as coerções que constroem os três gêneros sobre os quais nos instruiu Aristóteles.
Salientamos que não nos é possível levar a cabo um estudo completo do gênero oratório e de seus subgêneros; faremos, assim, apenas algumas asserções mais necessárias para a continuidade de nosso trabalho, procurando não entrar nos domínios mais problemáticos do gênero e de sua descrição. Para tanto, sustentaremos uma só hipótese: a de que o gênero oratório possui coerções somente temáticas para a pessoa, o espaço e o tempo do discurso, enquanto seus subgêneros programam figuras específicas. Isto será esclarecido adiante.
A oratória determina um texto por meio de temas e figuras próprios, tanto na dimensão da enunciação quanto na do enunciado. Com efeito, o uso dos lugares-comuns, das figuras de expressão e de pensamento constitui coerção genérica e está no enunciado. Além disso, em todo discurso há um orador, que tem características fixas, evidentes quando colocado em relação com seu auditório; estamos falando, evidentemente, do ator da enunciação, mais ou menos influenciado por coerções genéricas. Cumpre ainda notar que o espaço e o tempo do discurso, embora sejam mais concretizados pelo subgênero, sofrem influências de menor concretude do gênero oratório. Vejamos, portanto, que influências são essas, em cada caso.
A enunciação de um discurso é determinada, nos dois pólos, por uma oposição do tipo “examinado versus examinador”, em que o examinado é o enunciador e o examinador é o enunciatário. Nos três subgêneros, temos um auditório composto de sujeitos cognitivos capazes de efetuar julgamentos sobre o que diz o orador e como diz: o juiz do tribunal, o cidadão da assembléia e até mesmo o público do elogio, que avaliará se o orador elogiou bem ou mal. Assim, o enunciador do texto assumirá quase sempre determinados traços semânticos em seu papel temático, tais como a benevolência, a confiabilidade, a humildade. Tudo para assumir que, em verdade, aceitar o que ele diz é aceitá-lo, ou seja, aceitar o próprio enunciador: o auditório tem expressamente toda a liberdade para julgá-lo como achar melhor. Vejamos o que o próprio Cícero diz sobre o assunto no De Oratore, seu maior tratado de retórica:
Quoties enim dicimus, toties de nobis iudicatur: et, qui semel in gestu peccavit, non continuo existimatur nescire gestum; cuius autem in dicendo aliquid reprehensum est, aut aeterna in eo, aut certe diuturna valet opinio tarditatis (Cicero, 1953a, p. 88).
Com efeito, nós [os oradores] somos julgados todas as vezes que falamos. Além disso, quando um ator comete uma falha de atuação, não é imediatamente tido como não sabendo atuar; mas o orador, tendo cometido um erro em algum ponto do discurso, passa a ser considerado, ou para sempre ou por um longo tempo, como um retardado” (tradução nossa).
Por aí vemos que o orador, visto como papel temático, é um sujeito que se põe como constantemente avaliado por seu auditório e de maneira ainda mais intensa que a classe dos atores: ele não pode cometer erros, pois tem de manter sua reputação. Portanto, o auditório é o sancionador, de cuja opinião o orador necessita para progredir em suas funções e desempenhar seu papel com eficiência. Trata-se de mais do que a simples relação enunciador-enunciatário, porque o auditório não precisa apenas ser persuadido do que o orador diz, mas precisa também avaliar positivamente a eloqüência do orador, ou seja, sua competência para persuadir. Estamos falando praticamente de um júri técnico. O orador é o papel temático que reveste de modo próprio o actante narrativo, abstração do nível narrativo do enunciado.
Note-se ainda que, salvo engano, a condição de examinado força o enunciador-orador a assumir a situação de enunciação, fazendo mais debreagens enunciativas do que enuncivas e determinando, por exemplo, o uso recorrente do tempo presente.
Quanto ao espaço, reconheceremos apenas que todos os subgêneros da oratória têm por topografia um espaço público, em que o enunciador estará exposto a opiniões de enunciatários das mais diversas formações ideológicas; por outro lado, esse espaço varia conforme as funções específicas de cada discurso, tornando-se assembléia quando se trata de discutir problemas políticos, tribunal quando o assunto é a inocência ou a culpa de alguém e praça pública ou banquete quando se está elogiando ou censurando um indivíduo qualquer. Notemos, assim, que o traço semântico recorrente nesses ambientes pode ser lexicalizado por “exposição”; o enunciador considera-se exposto e protege sua imagem de acordo com isso.
Vejamos agora como se dão as coerções dos subgêneros da retórica: deliberativo, judicial e epidíctico. Observamos que há coerções figurativas, tais como o espaço (assembléia / tribunal / praça ou banquete) e coerções temáticas, como o papel do orador (conselheiro / advogado ou promotor / exaltador ou censor). Aristóteles atribui determinados traços semânticos a esses espaços e papéis, que parecem depender da função social atribuída a cada um deles. Quanto ao orador deliberativo, diz:
Importa primeiramente compreender que coisas, boas ou más, aconselha o orador deliberativo, pois não se ocupa de todas as coisas, mas apenas das que podem vir a acontecer ou não. Sobre tudo o que necessariamente existe ou existirá, ou sobre tudo o que é impossível que exista ou venha a existir, sobre isso não há deliberação. Nem mesmo há deliberação para tudo o que é possível; pois, de entre os bens que podem acontecer ou não, uns há por natureza e outros por acaso em que a deliberação de nada aproveitaria. Mas os assuntos passíveis de deliberação são claros; são os que naturalmente se relacionam connosco e cuja produção está em nossas mãos (Aristóteles, ibidem, p. 58).
Isolemos, portanto, que traços são impostos ao orador deliberativo:
a) Aconselha, ou seja, procura demonstrar o que é melhor para seu aconselhado.
b) Não se interessa pelo que está fora de questão ou determinado, mas só pelo que depende da escolha do enunciatário e o afeta diretamente. Isso é importante, pois indica que, além da oposição de base “examinado versus examinador”, temos uma maior complexidade temática que aponta para o próprio auditório: ele deve julgar não apenas o desempenho do orador, mas também o que é melhor para si próprio. Trata-se da oposição “conselheiro versus aconselhado”.
Sobre este último item, vejamos outro trecho:
No género deliberativo, o ouvinte julga sobre coisas que o afectam pessoalmente e, portanto, o conselheiro apenas precisa de demonstrar a exactidão do que afirma (idem, ibidem, p. 46).
Aristóteles parece explicitar a especificidade do auditório nesse subgênero, que é a atenção a si mesmo e ao que se relaciona consigo. Tal perspectiva, evidentemente, influi no papel do enunciador, que sempre se adapta às expectativas do enunciatário. Contudo, comparemos o gênero deliberativo ao judicial:
No que respeita à acusação e à defesa, poderemos em seguida falar do número e qualidade das premissas de que se devem construir os silogismos. Importa considerar três coisas: primeiro, a natureza e o número das razões pelas quais se comete injustiça; segundo, a disposição dos que a cometem; terceiro, o carácter e a disposição dos que a sofrem (idem, ibidem, p. 80).
E mais:
Mas nos discursos judiciais isso não basta, antes há toda a vantagem em cativar o ouvinte; pois os juízes julgam sobre questões alheias e, por conseguinte, buscando o seu interesse e escutando com parcialidade, acabam por satisfazer a vontade dos litigantes mas não julgam como devem. Por isso, como já disse, a lei proíbe em muitos sítios falar do que é alheio ao assunto, ao passo que, nas assembleias deliberativas, são os próprios ouvintes que cuidam de o evitar (idem, ibidem, p. 46).
Diremos, então, que:
a) O orador judicial acusa ou defende, ou seja, procura demonstrar onde há justiça ou injustiça em cada caso.
b) O réu não é enunciatário, e sim actante do enunciado. Ele é o objeto do discurso, e não participante da enunciação.
c) O enunciatário é juiz, que julga a justiça ou injustiça de ações alheias. Por isso, freqüentemente deixa seus interesses pessoais interferirem nos juízos que emite.
Vemos, assim, que as diferenças entre os gêneros deliberativo e judicial dependem da relação entre enunciado e enunciatário. Segundo Aristóteles, o gênero deliberativo é mais funcional, porque o objeto do discurso é do interesse do auditório; por outro lado, no gênero judicial o auditório não é afetado pelo juízo que emite. Isso possibilita que seus interesses pessoais interfiram no julgamento. Em outras palavras:
- O objeto-valor do discurso deliberativo é o útil. O programa narrativo envolve o sujeito “orador”, que deve pôr o auditório em conjunção com o objeto-valor.
- O objeto-valor do discurso judicial é o justo. O programa narrativo envolve o sujeito “orador”, que deve pôr o sujeito “réu” em conjunção com o objeto-valor.
- É freqüente que o orador judicial se desvie do programa narrativo comum ao seu gênero, pondo-o em segundo plano e se voltando para o próprio juiz. Ao fazê-lo, ele recupera parte do programa narrativo do discurso deliberativo, pondo o juiz em conjunção com o útil, de maneira a turvar seu julgamento.
Quando o orador judicial se preocupa com os interesses pessoais do enunciatário, mistura os gêneros para favorecer sua causa. Essa mistura, porém, não é utilizada pelo orador deliberativo, já que em seu gênero o interesse do auditório já é o mais importante por natureza. Vejamos agora o que se diz do gênero epidíctico:
Semelhantemente os que elogiam e os que censuram não consideram se uma pessoa fez acções convenientes ou prejudiciais, antes com frequência a louvam por haver descuidado os seus interesses pessoais só para cumprir o dever. Louvam, por exemplo, Aquiles por ter ido em socorro do seu amigo Pátroclo, sabendo que tinha por isso de morrer, quando, se o não fizesse, poderia continuar a viver. Para ele tal morte era mais honrosa, mas era conveniente viver. (idem, ibidem, p. 57).
Extraímos desse trecho que, relegando a “utilidade” ao discurso deliberativo, o orador epidíctico atenta para os valores da honra, do bem e do belo; além disso, coloca esses valores acima de todos os outros, contrariamente ao que acontece nos demais gêneros, em que a justiça e a utilidade se levantam sobre as bases do bem e do belo. Assim, cabe pensar: em que valores se baseia o orador epidíctico para valorizar o objeto de seu discurso? Eis uma resposta:
O discurso educativo, assim como o epidíctico, visa não à valorização do orador, mas à criação de uma certa disposição entre os ouvintes. Contrariamente aos gêneros deliberativo e judiciário, que se propõem obter uma decisão de ação, o discurso epidíctico, como o discurso educativo, criam uma mera disposição para a ação, pelo que é possível aproximá-los do pensamento filosófico. (Perelman; Olbrechts-Tyteca, 2005, p. 60).
Em outras palavras, o discurso deliberativo funciona no universo dos valores primeiros, sobre os quais se erguerão os valores secundários dos demais subgêneros oratórios. É por isso que
Os discursos epidícticos têm por objetivo aumentar a intensidade de adesão aos valores comuns do auditório e do orador; seu papel é importante, pois, sem esses valores comuns, em que poderiam apoiar-se os discursos deliberativos e judiciários? Enquanto esses últimos gêneros utilizam disposições já existentes no auditório, enquanto neles os valores são meios que permitem determinar uma ação, na epidíctica a comunhão em torno dos valores é uma finalidade que se persegue, independentemente das circunstâncias precisas em que tal comunhão será posta à prova (idem, ibidem, p. 58-59).
A função preparatória da epidíctica, cujo interesse permanece no plano das axiologias, revela-se fundamental para o próprio desenvolvimento da sociedade. De fato, o enunciatário tem seu papel reduzido ao de avaliador da performance do enunciador; isso porque os valores propagados no discurso epidíctico não são questionados, apenas reforçados. É o que notam Perelman e Olbrechts-Tyteca:
Que se tratasse de um elogio fúnebre ou do elogio de uma cidade diante de seus habitantes, de um tema desprovido de atualidade, tal como a exaltação de uma virtude ou de uma divindade, os ouvintes nele só representavam, segundo os teóricos, o papel de espectadores. Após ouvir o orador, tinham apenas de aplaudir ou ir-se embora (idem, ibidem, p. 53-54).
Já elencamos bastantes referências sobre o assunto. Reunamos, agora, as características dos subgêneros da oratória:
- Discurso epidíctico: o objeto-valor é o bom, sinônimo do belo. O enunciador procura colocar seu enunciatário em conjunção com o objeto-valor ou, melhor dizendo, reforçar a conjunção já existente.
- Discurso deliberativo: o objeto-valor é o útil, que corresponde ao que o enunciador projeta como conveniente ao enunciatário. A argumentação tem de basear-se em valores que são propostos pelo discurso epidíctico.
- Discurso judiciário: o objeto-valor é o justo, que remete a certa noção de equilíbrio entre as ações de actantes do enunciado. Desviar a atenção do juiz para o que lhe é útil torna-se freqüente. O enunciador deve levar seu enunciatário a sentir afeição ou rejeição pelo réu.
- Percebe-se que há um sistema de interdependência entre os subgêneros, de maneira que negociam entre si, ofertando certos instrumentos e em troca pedindo outros. A negociação entre os gêneros funciona, majoritariamente, no plano das axiologias e no das ideologias.
Não descrevemos profundamente essas espécies da oratória, mas cremos ter feito o necessário para levar a cabo o trabalho que propomos. Além disso, não examinaremos aqui as complexas coerções genéricas no que se refere aos lugares-comuns da retórica e às regras da disposição do discurso, que se divide em quatro partes: proêmio, narração, prova e epílogo. Deixaremos esses aspectos para outro estudo, já que aqui nos interessamos somente pelas Catilinárias e pelas dificuldades que apresentam no que toca à tipologia da teoria antiga dos gêneros.
4. Conclusão
Já reconhecemos o que caracteriza o gênero oratório e dissemos o que diferencia seus subgêneros. Agora, portanto, cabe-nos verificar as implicações de nossas descobertas nas Catilinárias, atentando para os problemas que já havíamos observado e buscando desta vez lhes dar algumas respostas.
Tornou-se claro que as Catilinárias revelam, em sua composição, combinações dos subgêneros da oratória, pelo que as chamaríamos de “mestiças” quanto ao gênero de discurso. Se isso acontece, é porque o sujeito Cícero, enunciador dos textos, procura reunir, numa mesma peça oratória, diferentes funções do discurso, atribuídas socialmente a gêneros distintos. Afinal, para todos os efeitos, os gêneros remetem a “esferas de utilização da língua” (Bakhtin, 1997, p. 279). São precisamente essas “esferas” que o enunciador das Catilinárias une em seu discurso.
Quando fala a um auditório que figurativiza como assembléia, composta ora de senadores ora de cidadãos eleitores, o enunciador outorga-se o papel temático de conselheiro. Quando, no entanto, põe na mesma cena uma disputa judicial, em que se trata de apurar e punir um crime, transforma conselho em acusação, conselheiro em promotor e assembléia em júri. Se, indo mais longe, acusa o réu de não apenas ter cometido um crime, mas ser mau em essência, desde o nascimento e em todos os seus atos, percebemos que crime se transforma em pecado, réu em monstro, orador em salvador, júri em povo. Unificando os três subgêneros num só caso, Cícero associa três planos (ou “esferas”) distintos, concentrando os lugares (comuns e específicos) apropriados a cada plano. Além disso, reúne a importância social das matérias jurídica, política e moral. Com efeito, transforma seu discurso num complexo axiológico-ideológico-temático-figurativo, executando sozinho as funções de valorador, negociador, jurista e, evidentemente, orador.
Vejamos, contudo, como a Análise do Discurso sugere que se descreva a cenografia; dividamo-la em duas dêixis, a discursiva e a fundadora, por meio das quais o discurso se localiza e se constrói. Em seguida, reconheçamos que cada uma possui uma enunciação, uma cronografia e uma topografia que lhe são próprias. Finalmente, entendamos que a cenografia constitui o resultado de investimentos particulares do sujeito enunciador sobre o gênero que escolheu: por meio dela, aproximar-nos-emos do éthos, efeito de sujeito do enunciador ou locutor.
Ora, é a compreensão da cena genérica que determinará a cenografia, já que esta (a cenografia) é em grande parte influenciada por aquela (a cena genérica). Além disso, só se pode descrever perfeitamente a imagem do enunciador quando se compreende a natureza das formas estereotipadas da linguagem com as quais ele dialoga para construir-se; o enunciador não emerge a partir do seu próprio desejo, mas de certa maneira individualizada de lidar com estruturas que são comuns. Conhecendo tais estruturas, damos um grande passo em direção ao enunciador; conhecendo os gêneros, avançamos em direção ao éthos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARISTÓTELES. Retórica. Lisboa: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 1998.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
CICERO, Marcus Tullius. De Oratore. London: William Heinemann, 1953.
______. Orações. Rio de Janeiro: W.M. Jackson, 1970.
CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do Discurso. São Paulo: Contexto, 2006.
GREIMAS, Algirdas Julien; COURTÉS, Joseph. Dicionário de Semiótica. São Paulo: Cultrix, s.d.
MAINGUENEAU, Dominique. Novas Tendências em Análise do Discurso. Campinas: Pontes, 1993.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação. A nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
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Como citar este artigo:
FALCÓN, R. S. G. . Questões de gênero nas Catilinárias. Estudos Semióticos, v. 5, p. 9-16, 2009.