Fundamentos da gramática

Considerações preliminares ao estudo racional da linguagem humana

A estrutura da inteligência humana é dual: sempre há uma superfície e um fundo, a coisa que se entende e o conceito ou idéia que dela extraímos. Se não houvesse um ente a que chamamos “mãe”, nunca poderíamos formar uma idéia de mãe. Essa estrutura dual, em que há uma “matéria” e uma “forma”, algo por meio do que se entende, e algo que se entende, aparece de vários modos segundo os gêneros de objetos da inteligência; as características desses diversos modos distinguem as ciências e, além delas, também as artes liberais, cuja natureza é próxima das ciências.

Em especial quanto às artes liberais, é igualmente pela relação entre esses dois elementos que elas se distinguem entre si, e que se estabelece sua hierarquia e ordem; é, portanto, daí que surge a estrutura da pedagogia clássica e medieval. E como todos os autores concordam que a primeira arte, origem e fundamento das outras, é a gramática, supõe-se que os objetos gramaticais sejam os que apresentam maior facilidade para a aplicação da inteligência.

E é assim, porque aquela dualidade se manifesta, na linguagem, de modo especialmente simples e conveniente à inteligência ainda destreinada. Enquanto que a maioria das artes e ciências busca compreender a realidade externa, a gramática trabalha em primeiro lugar sobre objetos mentais, como doravante mostraremos.

Os níveis de significação

A estrutura da inteligência se reflete na estrutura da palavra, que é composta de um elemento perceptível e um inteligível, isto é, daquilo que ouvimos e daquilo que entendemos; ao primeiro chamamos significante, e ao segundo, significado. Quando dizemos “gato”, há o que se diz e se ouve, e há uma idéia ou conceito de gato, que estava na mente de quem disse, e se evoca na mente de quem ouve; um é o significante, e o outro, o significado.

Mas não é apenas no nível da palavra que aparecem esses elementos: também ao dizermos algo como tem um homem te chamando no portão, a frase inteira corresponde a uma idéia inteira, cuja unidade e harmonia é mais que a soma das palavras que a compõem, e portanto a frase, enquanto frase, também tem significante e significado. O mesmo se pode dizer de um parágrafo, e de um texto, e de um livro. Além disso, mesmo dentro das palavras há elementos menores com significante e significado: a terminação de cheguei e chegaste se repete, respectivamente, em falei e falaste, significando em ambos os casos a mesma coisa.

O esquema desses níveis de significação, começando pelos morfemas, daí passando à sintaxe, à interpretação de textos e, por fim, à crítica de obras completas, é a chave de estudo da arte gramática; de forma que, assim como a relação dual dos objetos da inteligência se manifestava de vários modos, e a hierarquia desses modos é que dava a ordem da pedagogia clássica, começando pelo trivium e passando ao quadrivium, também dentro da mesma arte gramática há vários níveis de significação, e é deles que mana a ordem interna do estudo gramatical.

A natureza do significante

Antes, porém, de estudar a estrutura da significação gramatical, da qual falamos acima, é necessário examinar o significante e o significado em si mesmos, e determinar sua natureza. E nesse esforço convém principiar pelo significante, por ser aquele elemento que parece mais palpável e, portanto, mais acessível.

O significante, seja no âmbito da frase, palavra ou morfema, é composto de unidades mínimas, ou átomos, a que chamamos fonemas, em referência ao grego phónos (“som”). Contudo, há grande diferença entre som e fonema. Som é uma categoria física mensurável e, portanto, exata. Se as línguas humanas fossem baseadas em sons, isto é, na emissão de certas ondas sonoras específicas e exatas, não seria possível pronunciar a mesma palavra de muitos modos. No entanto, ocorre precisamente o contrário: é difícil que duas pessoas, falantes do mesmo idioma, pronunciem a mesma palavra exatamente da mesma maneira.

Além disso, dentro do mesmo país há regiões em que a mesma palavra se pronuncia de forma claramente diversa daquela que se usa em outras, sendo ambas as formas percebidas como distintas, e seus falantes não raro publicamente expostos pela peculiaridade, e até ridicularizados uns pelos outros; e esses mesmos sons são paradoxalmente aceitos como variantes legítimas do mesmo fonema. Isto prova que a disparidade fonética, ainda que percebida, e portanto consciente, não destrói a integridade da língua. Ora, se a unidade mínima do significante fosse destruída pela variação dos sons, a língua inteira o seria juntamente. Fonema, portanto, não é a mesma coisa que som, e há certa medida de independência entre sons e fonemas.

A incapacidade de reconhecer fonemas é o que impede os cães de obedecer a comandos verbais de pessoas estranhas. Sua intolerância não se restringe a sotaques e peculiaridades linguísticas; até o timbre de voz do novo dono pode bastar para confundir o cão. O fato de os seres humanos conseguirem criar categorias abstratas, dentro das quais diversos sons são classificados como um só, parece essencial para que um único idioma possa ser falado em grandes extensões territoriais. Se fôssemos tão rígidos na audição das línguas humanas como são os cães, não reconheceríamos a mesma palavra quando falada por duas pessoas muito diferentes, e a comunicação verbal seria incomparavelmente mais difícil.

É claro que, via de regra, o agrupamento de vários sons em um único fonema é limitado por semelhanças materiais, sobretudo quanto ao modo de produzir cada som no aparelho fonador: no Brasil, o fonema [s] aceita a variante sibilante (“paulista”) e chiada (“carioca”), mas ambos os sons são produzidos de forma parecida. Contudo, o que explica que, em outras línguas, o chiado corresponda a um fonema [sh] e o sibilo, a outro fonema distinto [s]? É que o agrupamento fonético, apesar de influenciado pelas características do aparelho fonador, é determinado de forma convencional pela comunidade falante de cada idioma.

Pode-se, então, dizer que o fonema é uma categoria essencialmente mental e convencional — isto é, independente das características físicas dos sons, e determinada por convenções sociais — e que, portanto, o elemento significante, considerado em si mesmo, tem natureza mental e convencional. Assim, estaria errado quem afirmasse que o significante é feito de sons, ou que é de natureza física, material ou sensorial. Isso não é negar que haja alguma relação entre o mundo físico e o estudo da linguagem, mas observar que o objeto da gramática, desde o seu princípio, é sobretudo uma estrutura interna da inteligência humana, a qual sofre grande influência das convenções sociais.

A natureza do significado

Quanto ao significante, para o fim de esclarecer os fundamentos da arte gramática, basta o já dito, e os detalhes, deixemo-los para um artigo cujo assunto exclusivo seja o fonema. Falta, porém, oferecer abordagem semelhante ao significado, que é aquela sua contraparte inteligível ou conceitual.

Em primeiro lugar, não se deve confundir o significado, nem com as imagens da fantasia, nem com sensações e emoções que, por reflexo, estejam associadas a algum som. Esses elementos não pertencem exclusivamente à linguagem humana; compartilhamo-los com os bichos, que podem até ser adestrados para responder a comandos que, para nós, são verbais, sem no entanto compreendê-los de forma verbal. O cão responde intensamente à palavra “passear”, mas não sabe escutá-la como palavra: ouve os sons, mas não reconhece fonemas; reage às sensações que o som lhe desperta, mas não possui conceito, nem do infinitivo em -ar, nem do que possa ser um passeio, para além das sensações corporais em sua memória.

Se adestrarmos um cão na cozinha, ele só obedecerá na cozinha; é preciso readestrá-lo continuamente em diversos lugares para garantir que o comando seja eficaz. Assim também, ele reagirá à palavra “passear”, mas não à forma conjugada “passearás”, porque não tem conceito de pessoa ou tempo gramatical; e jamais poderá conceber que o verbo “passear” se aplique a outros indivíduos, ou em circunstâncias diferentes, ou em sentido figurado. Sua reação será idêntica e restrita, porque é automática e puramente sensível.

As crianças humanas, por outro lado, não apenas conseguem responder a verbos conjugados em vários tempos e pessoas, como sabem perfeitamente que a palavra “passear” pode aplicar-se a outros sujeitos, e não reagem como se sua simples menção significasse que o passeio será delas. É verdade que não raro compensam as vantagens da inteligência humana com uma reação emocional pior que a canina; sed de hoc alias.

O significado está, pois, intimamente unido à natureza racional do homem: se não fôssemos capazes de abstrair conceitos da realidade, não nos seria possível formar algum significado. Ora, não havendo significado, não poderíamos ligá-lo ao significante; e assim não se formaria palavra alguma. Seríamos como cães, relacionando sons a meras reações fisiológicas, e como tais reações não possuem unidade ou estabilidade, não poderíamos combiná-las para formar frases; sem frases, não haveria diálogo. Assim, é fundamental que o homem seja capaz de formar conceitos dos entes materiais, para que possa falar deles.

Contudo, esses conceitos não são reflexos integralmente fiéis da realidade; tal como ocorria com o significante, que era limitado, mas não determinado pelo som, também os conceitos da língua refletem as coisas do mundo de forma parcial e seletiva, e não se pode prever ao certo que aspectos do ente serão reconhecidos e expressos pela linguagem. Na formação de vocábulos, alguns idiomas privilegiam diferenças acidentais, como tamanho, cor e formato, ou até o contexto específico em que o referente aparece; outros são mais abstratos e quase filosóficos; e essa flexibilidade dá a cada idioma um temperamento ou espírito.

E assim como, quanto ao significante, havia divergências na pronúncia, também as haverá no pensamento individual; e como os fonemas subsumiam as diferenças de som, também os conceitos da língua serão relativamente independentes das idéias pessoais. Posso considerar o homem um animal naturalmente político ou achar que a política lhe é contrária por natureza, contanto que minha idéia de homem corresponda ao conceito mínimo da língua. Se eu acreditasse, por exemplo, que homens são animais de oito patas, irracionais, que vivem no fundo do mar, provavelmente seria difícil falar português comigo. Pode-se, também, duvidar da existência de Deus e continuar falando o mesmo idioma, contanto que, nas conversas sobre religião, o uso da palavra corresponda ao seu conceito vulgar; caso contrário, não haveria compreensão mínima entre as partes.

Nota-se, até aqui, o surpreendente paralelismo entre as estruturas de significante e significado: como havia divergências de pronúncia, as há de pensamento, e como o fonema resolvia aquelas diferenças, sem necessariamente eliminá-las da percepção, para que nos pudéssemos comunicar, assim também o conceito linguístico exige apenas uma concordância mínima, permitindo que diversas impressões intelectuais e até visões de mundo bem diferentes convivam e se comuniquem. Se a Torre de Babel provocou a divisão e multiplicação dos idiomas, o castigo divino não foi tão grande que destruísse completamente o diálogo entre os homens; bem ao contrário, restou possível um retorno à unidade mediante as sutis estruturas da linguagem.

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